ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 03.02.1994.

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Oitava Reunião Ordinária da Segunda Comissão Representativa da Décima Primeira Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Giovani Gregol, Jair Soares, João Dib, Jocelin Azambuja, Luiz Braz, Mário Fraga, Milton Zuanazzi, Titulares, e Fernando Zachia, Não-Titular. Constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Sétima Reunião Ordinária,que deixou de ser votada por falta de "quorum" deliberativo. Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios nºs 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60/94, do Senhor Prefeito Municipal; 63/94, da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente apregoou Ofício do Vereador Giovani Gregol, comunicando que reassume a Vereança no dia primeiro do corrente, informando o Senhor Presidente que o Vereador Giovani Gregol, já tendo prestado compromisso, tomou posse no Gabinete da Presidência no dia primeiro do corrente. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Giovani Gregol falou de sua alegria e do orgulho com que retorna a esta Casa. Registrou a solidariedade e o apoio com que foi acolhido pelos funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, dizendo que o período em que esteve à frente daquele órgão foi de grande proveito, aprendizado e realização de projetos. Ainda, elogiou a atuação desta Casa, destacando sua importância no cenário político internacional. Às dez horas, constatada a inexistência de "quorum", o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Luiz Braz e Milton Zuanazzi e secretariados pelos Vereadores Milton Zuanazzi e Jocelin Azambuja, este como Secretário "ad hoc". Do que eu, Milton Zuanazzi, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(A Ata digitada nos Anais é cópia fiel do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): A Mesa apregoa o Ofício nº 29/94 - GS/SMAM, do Ver. Giovani Gregol, Secretário do Meio Ambiente, datado de 24 de janeiro de 1994, em que comunica que reassume a Vereança em 1º de fevereiro de 1994. Assim, comunicamos que o Ver. Giovani Gregol reassumiu a Vereança nessa data, no Gabinete da Presidência, sendo dispensado de prestar compromisso.

Em Comunicação de Líder, está com a palavra o Ver. Giovani Gregol.

O SR. GIOVANI GREGOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, meus colegas, dignos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, é com muita satisfação que retorno a esta Casa, que retorno ao convívio cotidiano, porque, na realidade, nunca deixei de estar ligado a esta Casa, quer no pensamento, quer em compromisso.

Quando assumi, em 1º de janeiro de 1989, com o recém-eleito Prefeito Olívio Dutra, jurei cumprir a Lei Orgânica e defender o povo desta Cidade com dignidade, com honradez e honestidade. Obviamente, não esquecemos nunca e nem esqueceremos deste juramento.

Neste pouco mais de um ano na Secretaria Municipal do Meio Ambiente na qualidade de Secretário, sempre tivemos presentes, perante nossos olhos e nossa consciência, aquele juramento e a nossa condição de Vereador eleito da Comarca de Porto Alegre. Agora retornamos com muita satisfação, como dizia, ao convívio desta Casa em que nós já, durante quatro anos, partilhamos de tantas alegrias, de momentos difíceis, também, mas de muita alegria, companheirismo com os outros trinta e dois Vereadores, muitos dos quais aqui permanecem, como eu, e os funcionários, quase todos, felizmente.

Nesta Casa aprendemos a nos conhecer e nos respeitar. Temos, por tudo isso que dissemos e mais o que nós sabemos e conhecemos - e seria muito longo falar da importância da Casa Legislativa, que é o resumo do povo de Porto Alegre, que é um dos três Poderes de uma das principais, reconhecidamente, cidades deste País, não só do ponto de vista econômico e social, mas, também, do ponto de vista político -, um grande amor. Porto Alegre é uma referência do País e, inclusive, do Cone Sul - do MERCOSUL, precisamente.

Sempre defendemos, tendo em vista tudo isso, e a história desta Casa sempre teve em nós, na qualidade de Secretário, um defensor, alguém que, reconhecendo as nossas lacunas, os nossos defeitos, que todos temos, defendeu sempre esta Casa, a sua importância, a sua referência para o povo de Porto Alegre e para outros que nos têm como referência.

Os senhores são testemunhas, principalmente os Srs. Vereadores, Sr. Presidente, o Presidente anterior, Ver. Wilton Araújo, que nós, como Secretário Municipal do Meio Ambiente, sempre prestigiamos esta Casa como um todo, sempre. O Ver. João Dib é testemunha - folgamos em saber - porque é um Vereador veterano, ex-Prefeito, várias vezes Secretário, e o Ver. Jair Soares, que para nossa satisfação também vem nos apoiar. Ficamos satisfeitos, Vereadores, porque estamos falando com o coração, e V. Exas. sabem que isso não é um jogo de palavras. Isso foi realmente um fato. Nós, humildemente, prestigiamos esta Casa no que pudemos. Se não fizemos mais, foi por falha, não dos funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que, aliás, nos acolheram e participaram ativamente e apoiaram toda a nossa gestão, mas foi por culpa deste que vos fala e da sua assessoria direta, que não pôde fazer mais até porque a lei impedia, mas nós procuramos sempre prestigiá-los, os trinta e três Vereadores, independente de bancada ou de partido.

Estamos voltando hoje à Casa de Porto Alegre e queremos dizer que, para muitos, a figura do Vereador não é mais importante; deixou de ser importante. A Câmara também, para muitos cidadãos, eleitores e até pessoas importantes, não é importante. Mas queremos afirmar, do alto desta tribuna, que isto não é assim. Não é verdade. Nós estamos comprometidos com a manutenção e o engrandecimento desta Casa. Assim, como dizíamos, sempre fizemos, na qualidade de Secretário, num período curto, mas muito intenso, um grande aprendizado que nós trouxemos e que vamos colocar, nesses três anos que restam do nosso mandato, a serviço do povo e desta Casa. Nós fortalecemos a convicção de que esta Casa é muito importante. Ela é importantíssima, ela é fundamental para os destinos e para o bem-estar dos cidadãos de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Constatada a inexistência de "quorum", encerramos os trabalhos da presente Reunião, convocando os Srs. Vereadores para a Reunião Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental.

(Encerra-se a Reunião às 10 horas.)

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